Termos e Condições

1. Definições

Para os fins deste documento, "Serviço" refere-se aos seminários, sessões executivas e assessorias prestadas pela sentranovass; "Usuário" refere-se à pessoa física ou jurídica que contrata ou utiliza o Serviço; "Nós/Nossa" refere-se à sentranovass; "Conteúdo" refere-se a materiais escritos, briefings e registros entregues; "Acordo" refere-se a este documento e a eventuais condições contratuais específicas.

2. Aceitação dos Termos

Ao contratar ou utilizar os serviços da sentranovass, o Usuário concorda com estes Termos e Condições. O Usuário declara ter capacidade legal para contratar e idade igual ou superior a 18 anos.

3. Descrição dos Serviços

A sentranovass oferece sessões informativas e assessoria sobre o panorama de ferramentas de inteligência artificial, voltadas a lideranças e conselhos administrativos, em caráter educacional e consultivo, sem associação com a venda de licenças de software. Os serviços são prestados prioritariamente na região de Brasília - DF, podendo ser adaptados conforme acordo prévio.

4. Responsabilidades do Usuário

O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras ao contratar os serviços, a utilizar o conteúdo entregue para fins internos e a não reproduzir materiais protegidos sem autorização.

É vedado o uso dos materiais e sessões para fins que violem direitos de terceiros ou a legislação brasileira em vigor.

5. Propriedade Intelectual

Os materiais, briefings e registros de decisão produzidos pela sentranovass são protegidos por direitos autorais. O Usuário recebe licença limitada e não exclusiva para uso interno desses materiais, sem direito de redistribuição comercial.

6. Condições de Pagamento

Os valores dos serviços são informados em reais (R$) no momento da contratação. As formas de pagamento aceitas são acordadas previamente com cada cliente. Eventuais políticas de reembolso são tratadas individualmente conforme o escopo contratado.

7. Termos Específicos do Serviço

Para a Sessão Executiva e a Série de Seminários, o escopo, a duração e os materiais entregues estão descritos na proposta comercial específica. Para a Assessoria Contínua, a periodicidade das reuniões e o conteúdo do registro de decisões são definidos em conjunto com a equipe de liderança contratante.

8. Isenções de Responsabilidade

Os serviços são prestados em caráter informativo e consultivo, "como estão", sem garantia de resultados específicos para a organização contratante. As informações compartilhadas não substituem aconselhamento jurídico, técnico ou financeiro especializado.

9. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da sentranovass, em qualquer hipótese, está limitada ao valor efetivamente pago pelo serviço contratado, excluindo-se danos indiretos ou lucros cessantes, exceto nos casos previstos em lei.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o acordo de prestação de serviços mediante aviso prévio por escrito, observadas as condições específicas de cada contratação, em especial nos casos de assessoria contínua.

11. Resolução de Disputas

Este acordo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília - DF para dirimir eventuais controvérsias, com prioridade a tentativas de resolução amigável antes do ajuizamento de medidas judiciais.

12. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

13. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data de vigência indicada no topo deste documento reflete a versão mais recente. A continuidade do uso dos serviços após alterações constitui aceitação das novas condições.